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12/05/2021

Ressaca é uma Doença: Afirma Decisão de Tribunal na Alemanha

A Justiça alemã decidiu que a ressaca deve ser considerada uma doença.

O caso ocorreu em tribunal em Frankfurt, depois que uma empresa foi processada por vender kits anti-ressaca. 

As alegações de saúde atribuídas aos remédios seriam proibidas.

"As informações na embalagem de um alimento não podem atribuir todo tipo de propriedades ao produto para prevenir, tratar ou curar uma doença ou dar a impressão de que isso seria possível", afirmou o comunicado do tribunal.

O fato é: a bebida anti-ressaca é um alimento, não um medicamento. A questão era, portanto, se uma ressaca também pode ser considerada uma doença. Nesse caso, a publicidade seria ilegal. E, de fato, o Tribunal Regional Superior chegou à conclusão: “Uma doença pode até significar interrupções menores ou temporárias no estado normal ou na atividade normal do corpo. Isso inclui fadiga, náusea e dor de cabeça que a empresa afirma poder reduzir ", de acordo com o tribunal.

Na publicidade mencionada, é descrito com seus sintomas típicos: fadiga, náusea, dor de cabeça. "Eles não ocorrem como resultado da subida e descida natural do corpo, mas por causa do consumo de álcool, uma substância nociva", julga o tribunal. E não importa se os sintomas são tratados clinicamente ou se desaparecem regularmente.

Existe até um termo médico oficial para uma ressaca, observa o juiz. Chama-se veisalgia. Com isso, ele quer enfatizar que essa é realmente uma condição médica e que as alegações de saúde dos remédios contra a ressaca estavam erradas.

O caso ocorreu justamente as vésperas das tradicionais festas do chopp que acontecem na Alemanha como a Oktoberfest que é a maior do mundo, que tem edições também no Brasil. O julgamento ainda cabe recurso.